InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show da “Banda Take it Easy” para apresentação de Show artístico no dia, 02/05/2026, para a 6ª Edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO no Município de Senhora de Oliveira-MG.
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
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Compra42Controle PNCP23515703000158-1-000053/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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