DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS NA IX SEMANA DO MEIO AMBIENTE: EXPOSIÇÃO MEMORIAL DO CERRADO, E AMBIENTE TEMÁTICO DA FEIRA DO MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(34426) | 300-0Controle PNCP23532218000192-1-000004/2026Processo10688/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão23532218000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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