DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ANIMAIS RESGATADOS DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SEMMAS RIALMA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Compra(34522) | 375-0Controle PNCP23532218000192-1-000012/2026Processo13360/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão23532218000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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