DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa jurídica para desratização, controle de pragas (dedetização/ desinsetização) para o prédio administrativo e ecoponto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Rialma.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Compra(34471) | 334-0Controle PNCP23532218000192-1-000009/2026Processo12870/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão23532218000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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