InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Apresentação Artística Cultural de Renome Nacional, do Cantor “REY VAQUEIRO” para apresentação em comemoração ao Dia do Servidor Público 2025 do município de Horizonte/Ce, sob a Coordenação da Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD
MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Dados da publicação
Compra341Controle PNCP23555196000186-1-000149/2025Processo2025.09.12.2-ILÓrgãoMUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ do órgão23555196000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CELocalHORIZONTE/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública