InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE

Valor estimadoR$ 1.075.000,00

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Compra281Controle PNCP23555196000186-1-000173/2026Processo2026.06.26.1-ILÓrgãoMUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ do órgão23555196000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CELocalHorizonte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:48

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 2 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE SAÚDE

R$ 60.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 3 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 4 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 105.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 5 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. GABINETE DO PREFEITO

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 6 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 7 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 8 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124

Item 9 · Cartório / Tabelionato SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIAO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS. SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120.000,00 · Homologado

Fornecedor: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE HORIZONTE · 63586355000124