InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços jurídicos especializados voltados à assessoria, consultoria e acompanhamento técnico-jurídico das licitações e dos contratos administrativos do CREF15/PI, abrangendo o apoio à fase preparatória, a orientação durante a condução dos procedimentos de contratação e o suporte jurídico necessário à formalização e ao acompanhamento da execução contratual.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP23584127000109-1-000001/2026Processo03/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PICNPJ do órgão23584127000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REGLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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