DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, das portas de vidro, portas de enrolar automáticas, central de controle remoto, controles remotos e fechaduras eletromagnéticas instaladas na sede do Conselho Regional de Educação Física – CREF 16/RN, visando garantir seu perfeito funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade operacional.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN · CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP23603274000170-1-000020/2026Processo16ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ do órgão23603274000170Unidade compradoraCONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:12Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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