DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, na modalidade de assinatura anual, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e de produção de conteúdo do órgão, conforme especificações e quantitativos no aviso de dispensa e TR.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN · CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO
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Compra14Controle PNCP23603274000170-1-000017/2026Processo17ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ do órgão23603274000170Unidade compradoraCONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 15:58Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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