DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à TV por assinatura via fibra óptica, ou cabo coaxial ou por satélite, com sinal de alta definição (HD) ou qualidade superior, disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalçãocom canais em alta definição (HD), incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários, bem como a execução de manutenção preventiva e corretiva no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em Brasília/DF.
MINISTERIO DO TRABALHO · COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP23612685000122-1-000002/2026Processo19958.205283/2025-60ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraCOORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2026, 14:31Abertura12/01/2026, 08:00Encerramento15/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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