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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação e adesivos destinados às fachadas dos imóveis ocupados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo – SRTE/ES, suas Gerências Regionais e Agências vinculadas

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP23612685000122-1-000020/2026Processo13040.202114/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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