DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada a realizar serviço de adequação de caixa corrida para plataforma de acessibilidade na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/ES.

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

Valor estimadoR$ 12.550,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP23612685000122-1-000009/2026Processo13040.200878/2026-66ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras