Contratação de empresa prestadora de serviços de substituição (Retrofit) de materiais e equipamentos em unidades consumidoras públicas da DMED, com fornecimento dos materiais e equipamentos de acordo com projetos de Eficiência Energética ANEEL (PEE) e descarte dos equipamentos substituídos conforme Especificação Técnica e demais anexos aos autos do processo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre o cadastro do(s) item(ns) na plataforma COMPRASNET e a descrição/especificação do Edital das empresas DME, considerarem apenas do EDITAL. Isto porque dificilmente existe um item idêntico ao item a ser licitado, ou, ainda, um item editável. Desta forma inserimos um item do Comprasnet semelhante. A DESCRIÇÃO dos itens a ser considerada é a do EDITAL (Anexo IV) e não a do Comprasnet.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.