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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de ISOLADOR DE VIDRO TEMPERADO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do Edital. OBS: Por gentileza considerem a descrição/especificação do EDITAL e ANEXOS DA DMED, e não o cadastro do(s) item(ens) na plataforma COMPRAS.GOV.BR.

DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED · DME DISTRIBUIÇÃO S/A POÇOS DE CALDAS - MG

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP23664303000104-1-000036/2026ProcessoPE 037/2026ÓrgãoDME DISTRIBUICAO S.A. - DMEDCNPJ do órgão23664303000104Unidade compradoraDME DISTRIBUIÇÃO S/A POÇOS DE CALDAS - MGLocalPOÇOS DE CALDAS/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/07/2026, 11:43Abertura31/07/2026, 12:30Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Por gentileza considerem a descrição/especificação do EDITAL e ANEXOS DA DMED, e não o cadastro do(s) item(ens) na plataforma gov.br/compras.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. Renovação de SUPORTE / SUBSCRIÇÃO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do presente edital. - ATENÇÃO: Em caso de divergência existente entre as descrições / especificações dos itens, descritas no SITE www.comprasgovernamentais.com.br e as especificações constantes neste EDITAL, prevalecerão as do EDITAL e seus anexos.10 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  5. LICENÇAS PERPÉTUAS DO ORACLE DATABASE STANDARD EDITION 2 (19C), modalidade processor, com atualização e suporte oficial, para atendimento ao ambiente de produção do ERP corporativo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do Edital.9 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  7. Aquisição de TRANSFORMADOR DE CORRENTE (TC) e TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA (TP), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do Edital. Por gentileza considerem a descrição/especificação do EDITAL e ANEXOS das Empresas DME, e não o cadastro do(s) item(ns) na plataforma COMPRAS.GOV.BR.7 · POÇOS DE CALDAS/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DA RDS (Barramentos, manta, adaptador APC, plug, terminais e dispositivo de aterramento), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do Edital. Em caso de divergência existente entre as descrições / especificações dos itens, descritas no Compras.gov.br e as especificações constantes neste EDITAL – ANEXO IV, prevalecerão as do EDITAL e seus anexos.6 · POÇOS DE CALDAS/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação de consultoria especializada na área tributária para realizar análise, planejamento, implementação, treinamento e acompanhamento das adequações necessárias decorrentes da REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, conforme especificações, quantidades, e condições estabelecidas no Edital.5 · POÇOS DE CALDAS/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Aquisição de CHAVES SECCIONADORAS DE ALTA TENSÃO, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do presente edital. /// Em caso de divergência existente entre as descrições / especificações dos itens, descritas no Compras.gov.br e as especificações constantes neste EDITAL – ANEXO IV, prevalecerão as do EDITAL e seus anexos.3 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5819-1/00Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

  1. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, COM EXPERTISE TÉCNICA EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA, GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE REURB-S, CONTEMPLANDO, INICIALMENTE, APROXIMADAMENTE 250 IMÓVEIS. A SOLUÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009326 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 18/09/2026
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  5. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO E UM SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO LABORATORIO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLA TODAS AS ROTINAS DESTA ATIVIDADE 'QUE CONTEM TODOS OS CADASTROS E INFORMACOES DOS PACIENTES EXAMES QUE FORAM REALIZADOS' , DESDE A RECEPCAO ATE IMPRESSAO DE LAUDOS UMA VEZ QUE O SISTEMA ATENDE AS EXIGENCIAS DA VIGILANCIA SANITARIA QUANTO A RASTREABILIDADE, REGISTRO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES LABORATORIAISMUNICIPIO DE SAO GOTARDO170 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/07/2026
  6. Certificado digital (Certificado Digital do tipo b-Cadastros | A1), emitido por autoridade certificadora credenciada à ICP-Brasil - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO102 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 09/07/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, com ênfase na Gestão de Recursos Humanos, com observância à legislação trabalhista e previdenciária, envio de todas obrigações acessórias, tais como E-SOCIAL, DCTF-WEB e SICOM, além do controle fiscal da Entidade com a emissão de DARFS de tributos federais retidos de prestadores de serviços, cadastros e pesquisas de situação fiscal junto à Receita Federal, e ainda, o envio de declaração PJ ECF, ECD, EFD-REIN com observância à legislação contábil vigente no paísCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA R. VALE ITAPECERICA10 · Divinópolis/MG · Dispensa · 22/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HÉRCULLES TRINDADE DE AMBRÓSIO LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ SOB O Nº 30.466.125/0001-72, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CADASTROS FISCAIS E IMOBILIÁRIOS; ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARCELAMENTOS, PROTESTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS VINCULADAS AO ISS, SIMPLES NACIONAL, TAXAS MUNICIPAIS, IPTU, ITBI E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS; ACOMPANHAMENTO, APURAÇÃO, CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS DADOS RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF; BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À ADEQUAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - SINTER E DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000011 · Caparaó/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PORTAL DE CADASTROS RFB – COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD), DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE CONSISTE EM SISTEMA COM INTERFACE WEB DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) MANTIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASILMUNICIPIO DE MARIANADL 10 · Mariana/MG · Dispensa · 27/05/2026
  10. Contratacao da prestacao de servico de Tecnologia da Informacao, sendo composta do servico Cadastro Compartilhado da Receita Federal -b-Cadastros, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro, para prover uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada, de proposito geral, baseada em Hyperledger Fabric para as bases: CPF ? Cadastro de Pessoa Fisica; CNPJ ? Cadastro Nacional de Pessoa Juridica; CNO ? Cadastro Nacional de Obras; CAEPF ? Cadastro de Atividade Economica da Pessoa Fisica; DAU ? Divida Ativa da Uniao e SN ? Simples Nacional.MUNICIPIO DE NOVA LIMA75 · Nova Lima/MG · Dispensa · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “cadastros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POÇOS DE CALDAS/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.