LICENÇAS PERPÉTUAS DO ORACLE DATABASE STANDARD EDITION 2 (19C), modalidade processor, com atualização e suporte oficial, para atendimento ao ambiente de produção do ERP corporativo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no ANEXO IV, e demais anexos do Edital.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Descrição a ser considerada é a do Anexo IV - Especificações Técnicas do Edital e não a do COMPRASNET.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.