InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 08 (oito) inscrições para os vereadores e 01 (um) incrição para o servidores para participarem do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais, promovida pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, sendo que o evento acontece entre os dias 14 à 16 de novembro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em Florianópolis/SC;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS · Câmara Municipal de Vereadores
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CompraPRI 11Controle PNCP23668234000107-1-000026/2026Processo21/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão23668234000107Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo salgados, doces e bebidas, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, para consumo em sessões solenes, reuniões oficiais, eventos institucionais e demais atividades de caráter representativo e administrativo promovidas por esta Casa Legislativa durante o ano de 2026.PRD 2 · Águas Frias/SC · Dispensa · 30/01/2026
- Credenciamento de Companhias Aéreas e/ou Agências de Viagens e Turismo para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo despacho de bagagens, conforme necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC.PRI 1 · Águas Frias/SC · Credenciamento · 29/01/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAIL 9 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
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