InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MUSICAL “FORRÓ REAL” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO DURANTE O 33º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA DE JERI – SÃO JOÃO É NO PARAÍSO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura
Dados da publicação
Compra016/2026INEXControle PNCP23718034000111-1-000089/2026Processo016/2026INEXÓrgãoMUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ do órgão23718034000111Unidade compradoraSecretaria Municipal de Governo, Esporte e CulturaLocalJijoca de Jericoacoara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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