Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência musical, musicalização coletiva e formação artística, compreendendo aulas teóricas e práticas de música, técnicas vocais, ensino instrumental, ensaios, coordenação e regência da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas, Coral Fascinação e Orquestra de Violas Cordas e Encantos, bem como acompanhamento de apresentações culturais, cívicas, comemorativas, institucionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, em regime de execução parcelada, durante o período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência musical, musicalização coletiva e formação artística, compreendendo aulas teóricas e práticas de música, técnicas vocais, ensino instrumental, ensaios, coordenação e regência da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas, Coral Fascinação e Orquestra de Violas Cordas e Encantos, bem como acompanhamento de apresentações culturais, cívicas, comemorativas, institucionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, em regime de execução parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.