Escaninhos com 16 (dezesseis) portas e conjuntos professor (mesa e cadeira), para atender à Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, com entrega única e imediata.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a aquisição de 26 (vinte e seis) escaninhos com 16 (dezesseis) portas e 20 (vinte) conjuntos professor (mesa e cadeira), para atender à Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, com entrega única e imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1. Os recursos para a presente contratação são oriundos de emenda parlamentar (Emenda nº 202514070008 – Deputado Odair Cunha), conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087549, na classificação orçamentária 44905200 – Equipamentos e Material Permanente, destinada à aquisição de mobiliário de sala de aula.