Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de supressão vegetal, compreendendo corte raso e recorte de árvores, poda em altura, limpeza manual de vegetação e remoção de raízes, com base nos preços unitários constantes da Tabela de Custos de Composições SINAPI – versão desonerada, mediante aplicação de desconto percentual sobre os valores de referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica para Registro de Preços a contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de supressão vegetal, compreendendo corte raso e recorte de árvores, poda em altura, limpeza manual de vegetação e remoção de raízes, com base nos preços unitários constantes da Tabela de Custos de Composições SINAPI – versão desonerada, mediante aplicação de desconto percentual sobre os valores de referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O desconto ofertado pelo licitante incidirá exclusivamente sobre os valores unitários das composições constantes da Tabela SINAPI – versão desonerada, vigente na data da execução e medição dos serviços. Os preços de referência serão aqueles divulgados pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE para o Estado de Minas Gerais. O percentual de desconto registrado na Ata de Registro de Preços permanecerá fixo durante toda a vigência da Ata, incidindo sobre as atualizações futuras da Tabela SINAPI.