DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - . Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Materiais de Segurança, para uso nos diversos setores da Autarquia, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores no desempenho de suas atividades.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG
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Compra08Controle PNCP23782816000110-1-000025/2026Processo20ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão23782816000110Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MGLocalPiumhi/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 18:35Abertura05/08/2026, 18:35Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Contratação de laboratório de análises para atender a demanda de análises de água bruta, tratada e de afluente e efluente sanitário, visando manter o monitoramento e controle da qualidade do abastecimento de água e do esgotamento sanitário da cidade de Piumhi e seus povoados de Penedos, Lagoa dos Martins e Pé da Serra. Atendendo assim o Anexo XX da Portaria de Consolidação n° 5 - alterado pela portaria n° 888 de maio de 2021 do Ministério da Saúde, Resolução CONAMA Nº 357/2005 (alterada pelas resoluções CONAMA n° 393/2007, n° 397/2008, n° 410/2009 e n° 430/2011) e Deliberação normativa conjunta COPAM nº 08/2022 para Águas Doces Classe II, CONAMA 430/2011, CONAMA 396/08 e ABNT/NBR 10.004/04, englobando a adequada coleta, preservação e transporte das amostras.12 · Piumhi/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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