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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho, abrangendo saúde ocupacional e segurança do trabalho, com a finalidade de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi/MG, em conformidade com todas as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação trabalhista e previdenciária aplicável, bem como demais normas e exigências pertinentes à saúde e segurança dos trabalhadores

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG

Valor estimadoR$ 58.571,49
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP23782816000110-1-000030/2026Processo27ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão23782816000110Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MGLocalPiumhi/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 12:42Abertura21/09/2026, 12:41Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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