InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Palestrante
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · EDUCACAO BASICA - 25%
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP23804149000129-1-000216/2026Processo156ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraEDUCACAO BASICA - 25%LocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de serviço de profissional especializado para capacitação dos professores e profissionais de apoio à inclusão, para atender o Município de Ponte Nova. Proc. Administrativo 1Doc 7.310/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.