InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E CURSO PARA FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP23804149000129-1-000249/2026Processo196ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição para participação de servidores do Município de Ponte Nova/MG no XII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente e 4º Fórum Mineiro de Meio Ambiente da AMM. Processo 1Doc 10.245/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.