InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obtenção de 5 (cinco) inscrições para o curso “2º Fórum dos Agentes Políticos e Públicos”, destinadas aos vereadores Rafael Peres e Renato Póvoa e aos(às) assessores(as) Amannda Fontes, Aliffer Farias e Ester Vieira. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO · CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS
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CompraIL 37Controle PNCP23888377000124-1-000047/2026Processo50/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAOCNPJ do órgão23888377000124Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RSLocalCapão do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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