DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de inauguração, com entrega imediata e integral, para atender a demanda da Câmara Municipal de Martinho Campos.
CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP23896970000112-1-000016/2026Processo17/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOSCNPJ do órgão23896970000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMartinho Campos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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