InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) vagas destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara no evento de capacitação denominado Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio promovido pela Associação Mineira de Municípios - AMM.
SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
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Compra3Controle PNCP23946247000109-1-000027/2026Processo213ÓrgãoSANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão23946247000109Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalSanta Bárbara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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