DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) QUADRO/MOLDURA PARA CERTIFICADO/DIPLOMA, PARA HOMENAGENS QUE SERÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
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Compra12Controle PNCP23946262000149-1-000019/2026Processo24ÓrgãoBARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão23946262000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalBarão de Cocais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:03Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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