DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) placas de aço inox personalizadas, acompanhadas de estojo, destinadas à outorga de Título de Cidadão Honorário e outras honrarias oficiais concedidas pelo Poder Legislativo.
BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
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Compra17Controle PNCP23946262000149-1-000027/2026Processo27ÓrgãoBARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão23946262000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalBarão de Cocais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 13:34Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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