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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO FADE 3178.11.0726 P/ TED 17451/26 PROJETO POLÍTICA NACIONAL DE EDUC. ESPEC. INCLUSIVA (PNEEI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I

Valor estimadoR$ 678.787,27
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra261Controle PNCP24098477000110-1-000102/2026Processo23074.066789/2026-76ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONTRATO FADE 3178.11.0726 P/ TED 17451/26 PROJETO POLÍTICA NACIONAL DE EDUC. ESPEC. INCLUSIVA (PNEEI)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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