DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de plataforma de acessibilidade e recuperação de laboratórios didáticos e de pesquisa do Centro de Energias Renováveis da UFPE (CER-UFPE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP24134488000108-1-000004/2026Processo23076.083785/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraDIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos