Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINAS E AQUECEDORES, de forma contínua por execução indireta sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo materiais, insumos, utensílios, ferramentas e equipamentos de proteção individual e coletiva necessários para os serviços na UFPE Campus Recife.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Serviços essenciais às atividades da UFPE e não conclusão do processo licitatório em andamento.