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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RN.

MONTANHAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimadoR$ 43.550,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP24193237000102-1-000006/2026Processo6ÓrgãoMONTANHAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24193237000102Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalMontanhas/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 10:31Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas e habilitadas, para prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, na modalidade de Ofertas de Cuidados Integrados ? OCIMUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO5 · Serra de São Bento/RN · Credenciamento · 14/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E AUXILIAR, NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE SALÃO, FUTEBOL SOCIETY E FUTEBOL DE CAMPO COM ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,MUNICIPIO DE ACARI002 · Acari/RN · Credenciamento · 13/10/2026
  3. Inscrição e participação no curso "Completo de Gestão de Pessoas (RH) na Administração Pública", a se realizar no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Recife/PE, na modalidade presencial, pela - ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE12 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, mediante licenciamento ou cessão de direito de uso, contemplando suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e legal, atualizações, bem como serviços de implantação, parametrização, migra-ção/conversão de dados, configuração, testes e treinamento, quando necessários, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOD.E. 016 · São Gonçalo do Amarante/RN · Dispensa · 08/10/2026
  5. Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO106 · Natal/RN · Inexigibilidade · 08/10/2026
  6. O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC, INCLUINDO TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, ESPECIALMENTE HEMODIÁLISE, E DEMAIS PROCEDIMENTOS ASSITENCIAIS ABRANGIDOS PELA HABILITAÇÃO CORRESPONDENTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DA DEMANDA REGIONAL REGULADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO...FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE069 · Assú/RN · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RNMUNICIPIO DE BODO02 · Bodó/RN · Credenciamento · 02/10/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RNMUNICIPIO DE JUCURUTU3 · Jucurutu/RN · Credenciamento · 30/09/2026
  9. Locação de imóvel localizado no Sitio de Gravatá, na cidade de Jundiá/RN, destinado à oferta de serviços de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de incentivo à atividade física e promoção da saúde da população. O espaço será utilizado para a realização de grupos de hidroginástica, voltados especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e público encaminhado pela Atenção Básica, bem como para atendimentos de fisioterapia. A iniciativa busca promover qualidade de vida, prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento das ações de promoção da saúde no município, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população atendida.MUNICIPIO DE JUNDIA23 · Jundiá/RN · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN084/2026 · Ouro Branco/RN · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montanhas/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.