DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaíba/PE.
ITAIBA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIBA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP24300246000147-1-000005/2025Processo00008ÓrgãoITAIBA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão24300246000147Unidade compradoraMPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIBALocalITAÍBA/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 13:16Abertura16/06/2025, 13:16Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição por dispensa de licitação devido ao valor compatível com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.
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