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DispensaDivulgada no PNCP

Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA E ENSINO".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 324.000,00
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP24365710000183-1-000169/2026Processo23077.129378/2026-43ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão24365710000183Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Pesquisa e Extensão sob o título: “- REAJAI - Rede de Educação e Alfabetização de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas”.169 · Natal/RN · Dispensa · 17/09/2026
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CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

  1. ​Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  2. Seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros, operacionais e jurídico-institucionais (inclusive com subsídios de engenharia/arquitetura e diagnósticos), destinados a embasar decisão administrativa e eventual modelagem de parceria(s) com a iniciativa privada para a Requalificação Integrada da Ribeira, nos termos do Anexo I (TR).MUNICIPIO DE NATAL39.001/2026 · Natal/RN · Credenciamento · 15/04/2026
  3. A seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros, operacionais e jurídico-institucionais (inclusive com subsídios de engenharia/arquitetura e diagnósticos), destinados a embasar decisão administrativa e eventual modelagem de parceria(s) com a iniciativa privada para a Requalificação Integrada da Ribeira, nos termos do Anexo I.MUNICIPIO DE NATAL39.001 · Natal/RN · Credenciamento · 15/04/2026
  4. contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis, financeiros e de apoio ao RH, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN e de suas unidades gestoras, pelo período de setembro a dezembro de 2026.MUNICIPIO DE SAO VICENTE29 · São Vicente/RN · Dispensa · 08/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em processamento da produção assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a digitação, alimentação, processamento, consistência, validação, monitoramento e envio das produções ambulatoriais e hospitalares aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, incluindo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Ficha de Programação Orçamentária (FPO Magnético) e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), bem como suporte técnico, acompanhamento das competências, correção de inconsistências, atualização cadastral, geração de arquivos para processamento, emissão de relatórios gerenciais e orientação técnica à equipe municipal, visando garantir a regularidade do envio das informações, a conformidade com as normas do Ministério da Saúde e a adequada captação dos recursos financeiros decorrentes da produção dos serviços de saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS81 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 03/09/2026
  6. Captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE147 · NATAL/RN · Dispensa · 25/08/2026
  7. O Broker de Pagamento do Serpro (Serpro Pay) é uma solução projetada para atender a diferentes cenários e necessidades de clientes do Serpro nos segmentos da administração pública, possibilitando sua instanciação parametrizada para setores específicos, e em outros produtos desenvolvidos pelo Serpro. Seu ponto de partida é a modernização dos processos financeiros nos segmentos de arrecadação, oferecendo o parcelamento dos débitos, auditoria de ordem de pagamentos e gestão de antecipação de valores.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO86 · NATAL/RN · Dispensa · 20/08/2026
  8. Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: “REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E MODELAGEM DO ESCOAMENTO EM MEIOS POROSOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE139 · NATAL/RN · Dispensa · 17/08/2026
  9. Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: “Estudo para subsidiar a Coordenadoria Tarifária da ARSEP no cálculo da Margem Média Bruta da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS.”UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE135 · NATAL/RN · Dispensa · 12/08/2026
  10. Prestação de serviços de consultoria e assessoria Previdenciária com Pareceres Jurídicos, Contábil e Financeira, compreendendo a elaboração de balancetes orçamentários financeiros e patrimoniais, demonstrativos para os órgãos de gestão de controle e prestação de contas do exercício, encaminhamento dos Demonstrativos Previdenciários e Financeiros ao Ministério da Previdência, realização das providencias necessárias à atualização constante no CRP-Certificado de Regularidade Previdenciária, com fornecimento de sistemas informatizados de Gestão de Benefícios, bem como a Estruturação do Sistema de Controle Interno (SCI), englobando elaboração e acompanhamento dos itens de estruturação do Plano de Ação com prazo de Metas e Prioridades, criação de Rotinas e Instituição de Normas para as diversas áreas da administração, realização de cronograma de atividades incluindo programação de Auditorias, atendendo às disposições dos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, do artigo 75 da Lei nº 4320/64FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES4 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.