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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA (DL 90044/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP24365710000183-1-000167/2026Processo23077.143068/2026-31ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão24365710000183Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Pesquisa e Extensão sob o título: “- REAJAI - Rede de Educação e Alfabetização de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas”.169 · Natal/RN · Dispensa · 17/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

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  2. Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN — abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização —, conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE ITAJA11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços integrados de controle de pragas urbanas — dedetização, desratização e descupinização — em todos os imóveis públicos municipais, próprios ou locados, sob administração das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, incluindo sedes administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos educacionais, instalações de assistência social e demais prédios de uso público, com vistas a garantir salubridade ambiental, proteção da saúde pública e conformidade com normas da ANVISA, legislação ambiental, normas técnicas da ABNT e demais regulamentações sanitárias e ambientais vigentesMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA038 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 25/08/2026
  7. Processo de despesa destinado ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0804375-73.2026.8.20.5108, em tramitação perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que determinou a adoção das providências necessárias à internação e ao tratamento do paciente em instituição especializada para tratamento de dependência química, conforme documentação constante dos autos. A presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de remoção do paciente até a unidade de tratamento e de internação involuntária e tratamento especializado para dependência química, em regime integral, conforme determinação judicial e observada a legislação aplicável, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU. A execução dos serviços deverá observar integralmente a decisão judicial que fundamenta a contratação, bem como as normas sanitárias, profissionais eMUNICIPIO DE PAU DOS FERROS70055 · Pau dos Ferros/RN · Dispensa · 25/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.MUNICIPIO DE MOSSORO04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados à Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, localizada no Município de Tibau/RN, visando à modernização do parque tecnológico, ao fortalecimento da assistência à saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, e ser fornecidos com garantia mínima do fabricante, manuais em língua portuguesa e assistência técnica autorizada, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE TIBAU29 · Tibau/RN · Dispensa · 04/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Prefeitura Municipal de Janduís/RN.MUNICIPIO DE JANDUIS35 · Janduís/RN · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.