DispensaDivulgada no PNCP
Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Ensino - sob o título: “Oferta de Cursos de Graduação e Pós-graduação lato sensu, na modalidade EaD, do sistema UAB (2025-2030) - Edital 25/2023-CAPES TED 15917/2025”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP24365710000183-1-000185/2026Processo23077.171186/2025-59ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão24365710000183Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.