InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão técnica e ajustes dos aparelhos sonoros pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Viçosa/RN, incluindo caixas de som, microfones e demais equipamentos integrantes do sistema de sonorização.
CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA · Câmara Municipal de Viçosa
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Compra02090019Controle PNCP24517054000197-1-000025/2026Processo02090019ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VICOSACNPJ do órgão24517054000197Unidade compradoraCâmara Municipal de ViçosaLocalViçosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
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- 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio técnico-operacional à gestão municipal da saúde, abrangendo o acompanhamento dos sistemas oficiais do SUS, da produção assistencial, dos programas, indicadores, metas e recursos da saúde, bem como o suporte ao acompanhamento de emendas parlamentares, instrumentos firmados com entidades do terceiro setor e respectivas prestações de contas. 1.1. DESCRIÇÃO DO OBJETO Os serviços compreenderão o apoio técnico-operacional às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual estrutura e a complexidade da rede municipal de saúde, incluindo suas unidades, equipamentos, programas, serviços assistenciais e ações de Média e Alta Complexidade. O apoio compreenderá o acompanhamento, operacionalização, alimentação, monitoramento e validação dos sistemas oficiais de informação do SUS, bem como o acompanhamento da produção assistencial, indicadores, metas, progrMUNICIPIO DE LAJES33 · Lajes/RN · Dispensa · 17/09/2026
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