InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para participação dos vereadores da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em Natal/RN, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, incluindo a participação na programação e na solenidade do Troféu UVB Destaque Potiguar, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
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Compra140901Controle PNCP24517112000182-1-000019/2026Processo25ÓrgãoRIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24517112000182Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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