DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte - motorista - mediante execução indireta, por demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - (motoristas de automóveis - categoria "B" e "D")
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP24517609000109-1-000078/2024Processo24.20.000001942-2ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RNCNPJ do órgão24517609000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras