DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA OFICINA "COZINHA ZERO: AÇUCAR, GLÚTEN E LACTOSE" E "GERENCIAMENTO DO ESTRESSE".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP24529265000140-1-000063/2024Processo23091.011599/2024-24ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSACNPJ do órgão24529265000140Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDOLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos