DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de café e açúcar para atender às necessidades desta Penitenciária Federal em Mossoró-RN.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP00394494000136-1-000389/2026Processo08119.001988/2026-56ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Termo de Referência.
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