Aquisição de bandeiras oficiais e tripé/suporte, destinados ao uso institucional da Câmara Municipal de Sonora, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3. Especificações técnicas Item 1 – Bandeira da República Federativa do Brasil • Material: tecido resistente poliéster ou similar); • Dimensões: 1,12X1,60 Metros (padrão compatível com uso interno); • Cores e layout: conforme padrão oficial; • Acabamento: costuras reforçadas, ilhoses metálicos ou equivalente para fixação. Item 2 – Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul • Material: tecido resistente; • Dimensões: 1,12X1,60 Metros; • Cores e layout: conforme padrão oficial do Estado; • Acabamento: costuras reforçadas, ilhoses metálicos ou equivalente. Item 3 – Bandeira do Município de Sonora • Material: tecido resistente; • Dimensões: 1,12X1,60 Metros; • Cores e layout: conforme legislação municipal e padrão oficial; • Acabamento: costuras reforçadas, ilhoses metálicos ou equivalente. Item 4 – Tripé/suporte para bandeiras • Material: metálico, resistente; • Capacidade: suporte para 3 (três) bandeiras; • Altura: 6 a 7 metros; • Acabamento: pintura ou tratamento anticorrosivo; • Estabilidade: base adequada a ambiente interno institucional. 4. Quantitativos Item 1 – Bandeira do Brasil: 1 un. Item 2 – Bandeira do Estado de MS: 1 un. Item 3 – Bandeira do Município de Sonora: 1 un. Item 4 – Tripé/suporte: 4 un. 5. Prazo e local de entrega • Prazo de entrega: até 15 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de fornecimento. • Local: Câmara Municipal de Sonora, endereço: Rua Adalberto Bozoki, n.º 305, Centro, Sonora - MS. CEP.: 79415-000.