AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA PARA DEMANDAS ALIMENTARES BÁSICAS EM AÇÕES SOCIAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, REUNIÕES OPERACIONAIS E, ESPECIALMENTE, NO SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A AQUISIÇÃO MUNICIPAL DE ITENS DEPADARIA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER DEMANDAS ALIMENTARES BÁSICAS EM AÇÕES SOCIAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, REUNIÕESOPERACIONAIS E, ESPECIALMENTE, NO SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES. ESSES ITENS CONTRIBUEM PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS, PROMOVENDO BEMESTAR, ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E INCLUSÃO. A MEDIDA GARANTE SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO, HOSPITALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO.