AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justificase pela necessidade de aquisição de bandeiras destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São João do ParaísoMG. As bandeiras serão utilizadas em prédios e espaços públicos, eventos cívicos, culturais e institucionais, contribuindo para a identificação e representação oficial do Município. A aquisição mostrase necessária em razão da necessidade de disponibilizar bandeiras em quantidade e condições adequadas de uso, garantindo a apresentação institucional do Município e o atendimento das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Dessa forma, a contratação visa assegurar a disponibilidade de bandeiras para utilização nas ações e eventos municipais, proporcionando adequada representação institucional, organização e valorização dos símbolos oficiais do Município.