DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA USO COMO RECIPIENTES DE LIXO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO
Dados da publicação
Compra000173Controle PNCP24791154000107-1-000236/2026Processo001237/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA USOCOMO RECIPIENTES DE LIXO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, A LIMPEZA E O CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DA INSTITUIÇÃO. COM A DISPONIBILIZAÇÃO ADEQUADA DE TAMBORES, EVITASE O ACÚMULO DELIXO EM LOCAIS IMPRÓPRIOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE, A SAÚDEDA POPULAÇÃO E VISITANTES, ALÉM DE MELHORAR A APARÊNCIA E A HIGIENE DO LOCAL.