DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À FANFARRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 7.955,70
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Dados da publicação

Compra000245Controle PNCP24791154000107-1-000336/2026Processo001725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de peças e acessórios destinados à Fanfarra do Município de São João do ParaísoMG justificase pela necessidade de garantir a manutenção, conservação e o adequado funcionamento dos instrumentos e equipamentos utilizados nas atividades musicais, apresentações cívicas, culturais, escolares e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município. Os itens relacionados, tais como pele de 14 polegadas leitosa, pele de 14 polegadas resposta, pele de 22 polegadas leitosa, talabarte de 2 ganchos, talabarte de 1 gancho, baqueta tarolcaixa, esteiras de 14 polegadas com 30, 12 e 24 fios, baquetas de pelúcia com cabo curto, baqueta de madeira surdo e baqueta de pelúcia com cabo longo, são componentes necessários para a reposição e manutenção dos instrumentos de percussão que compõem a fanfarra.A utilização contínua dos instrumentos durante ensaios e apresentações provoca desgaste natural das peles, esteiras, baquetas, talabartes e demais acessórios, sendo necessária a substituição periódica desses materiais para preservar a qualidade sonora, a segurança dos integrantes e o desempenho adequado dos instrumentos. A manutenção dos equipamentos também contribui para a continuidade das atividades da Fanfarra, que possui relevante função cultural, educacional e social, proporcionando aos participantes contato com a música, desenvolvimento da disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe e valorização da cultura local.Dessa forma, a aquisição dos materiais é necessária para assegurar a conservação dos instrumentos, evitar a interrupção das atividades e possibilitar que a Fanfarra de São João do Paraíso continue representando o Município em eventos cívicos, culturais e comemorativos, garantindo condições adequadas para ensaios e apresentações.Assim, a contratação mostrase necessária e de interesse público, tendo em vista a importância da manutenção das atividades culturais e musicais desenvolvidas pela Fanfarra Municipal.