DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO SOCIAL DE JIUJITSU E CONDICIONAMENTO FÍSICO INFANTIL..

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 18.439,68
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Dados da publicação

Compra000248Controle PNCP24791154000107-1-000345/2026Processo001778/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de profissional especializado para a realização de aulas de jiujitsu e condicionamento físico infantil justificase pela necessidade de promover ações esportivas e sociais voltadas às crianças do Município de São João do ParaísoMG, utilizando o esporte como instrumento de inclusão social, desenvolvimento integral e formação cidadã.A prática do jiujitsu proporciona benefícios físicos, sociais e educacionais, contribuindo para o desenvolvimento da coordenação motora, força, resistência, flexibilidade, disciplina, concentração e autoestima, além de estimular valores fundamentais como respeito, responsabilidade, cooperação e convivência em grupo. A iniciativa também busca proporcionar às crianças acesso gratuito ou facilitado a atividades esportivas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, criando oportunidades de participação, integração comunitária e ocupação saudável do tempo livre.As atividades serão realizadas no Centro de Convivência e Cultura CCC e no CRAS Tabuleiro Alto, espaços públicos destinados ao atendimento e à promoção da convivência social, permitindo ampliar o alcance do projeto e atender crianças de diferentes regiões do Município. Dessa forma, a realização do Projeto Social de JiuJitsu e Condicionamento Físico Infantil mostrase necessária e de relevante interesse público, uma vez que contribui para a promoção da saúde, do bemestar, da inclusão social e do desenvolvimento físico, emocional e social das crianças, fortalecendo as políticas públicas municipais voltadas ao esporte, à cultura, à assistência social e à formação cidadã.