DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO DA ALTA COMPLEXIDADE, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30
MUNICIPIO DE PALMAS · 5800 - Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra30488Controle PNCP24851511000185-1-000185/2026Processo30488ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora5800 - Fundo Municipal de Assistência SocialLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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