DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência da Defesa Civil Municipal, visando garantir a proteção e segurança dos servidores no desempenho de suas atividades, especialmente nas ações de prevenção, preparação e resposta a situações de emergência e desastres.
MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
Compra061Controle PNCP24851511000185-1-000329/2026Processo046366/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora2100 - Secretaria do Gabinete do PrefeitoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:46Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PALMAS.
- [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de material de consumo, sendo: água mineral, gelo em cubo e copos descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Centro de Referência Flor de Lis, Casa da Mulher Brasileira e Conselho Municipal da Mulher.088 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISICAO UTENSILIOS COPA E COZINHA2026231177 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA TARCIO SILVA E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, EM PALMAS, DURANTE A PROGAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS .076 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DO ARTISTA ALEX PICA PAU E BANDA, PARA REALIZACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO SOM DA CIDADE - TEMPORADA DE FERIAS , A SER REALIZADA NA PRAIA DO CAJU PALMAS- TO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026.079 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA THIAGO SCHMIDT E BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DAS ARNOS, EM PALMAS/TO, DURANTE A PROGRAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS077 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.087 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, contemplando extintores de pó químico seco (PQS), com carga de 6 kg, e extintores de água pressurizada (AP), com carga de 10 kg.086 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA LUCAS MATHEUS, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DA GRACIOSA, DURANTE A PROGAMACAO DO SOM DA CIDADE GIRASSOL - TEMPORADA DE FERIAS .078 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Fornecimento de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), em botijão (vasilhame) de 13 kg, de acordo com as normas atuais da Agência Nacional do Petróleo – ANP.2026231176 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.020 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de sopradores costais, com a finalidade de estruturar e reforçar a capacidade operacional de Combate a Incêndios, visando atender às demandas da Superintendência da Defesa Civil Municipal, por meio da Guarda Metropolitana de Palmas, no desenvolvimento das ações de prevenção, preparação e resposta a ocorrências de incêndio no âmbito do Município de Palmas.MUNICIPIO DE PALMAS062 · Palmas/TO · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades PrisionaisSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA90049/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades PrisionaisSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA90049/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 005 2026 FMMA-REPUBLICADA · Porto Nacional/TO · Dispensa · 04/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS À DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA/TO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAVANDEIRA - FME(3511) | 1264-0 · Lavandeira/TO · Dispensa · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 005 2026 FMMA · Porto Nacional/TO · Dispensa · 10/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 004 2026 FMMA · Porto Nacional/TO · Dispensa · 08/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMO ESTUDO TÉCNICO, PARECERES, PATROCÍNIO DE DEFESA E CAUSAS ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS – TO, NO PERÍODO DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(330) | 1-0 · Itapiratins/TO · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS(473) | 24-0 · Tocantinópolis/TO · Inexigibilidade · 29/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA CIVIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEPE 002 2025 FMMA · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026